Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.

4 maneiras de divulgar um negócio na internet

Conheça 4 maneiras simples de divulgar o seu negócio na internet.

Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

Escritórios de advocacia não são sociedades empresárias, decide STJ

As sociedades de advogados são uniprofissionais e, por isso, devem ser consideradas sociedades simples, não empresárias

Reversão da justa causa atrai multa do artigo 477 da CLT

O simples fato de a empresa acertar algum valor não é suficiente para afastar a sanção

Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura

Consumidor tem o direito de cancelar o serviço da forma mais simples possível

Mantido julgamento por atropelamento de ciclistas

Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais

Crime contra o patrimônio. Receptação qualificada.

Recurso da defesa visando apenas a desclassificação para a modalidade simples do delito. Sentença mantida.

Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas

O acusado praticou um crime de homicídio simples na forma tentada

Resgistro de imóveis. Escritura de venda e compra. Dúvida Inversa.

Matéria Prejudicial. Falta de título original. Cópia simples. Inaptidão para registro.

Empresários individuais não se beneficiam da redução do IRPJ

Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais.

4 dicas infalíveis para decorar o seu escritório de advocacia

Confira 4 maneiras simples de decorar o seu escritório de advocacia.

Como fazer o seu escritório crescer durante a crise

Confira 4 formas simples de fazer o seu escritório crescer mesmo durante a crise.

Como aplicar o endomarketing em escritórios de advocacia

Confira 4 formas simples de aplicar endomarketing em escritórios de advocacia.

Como fazer uma boa gestão de crise na advocacia?

Confira 4 passos simples para fazer uma boa gestão de crise em escritórios de advocacia.

Juiz condena réu e afasta tese de que a vítima também tem o direito de permanecer calada

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.

Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada

Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade

Contribuição sindical. Indevida.

Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.

Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.